Boletim LiottoAgro
Crédito rural em terra indígena acende alerta sobre controle e risco
Ação do MPF contra o Banco do Brasil reforça a necessidade de checagem fundiária; Conab amplia apoio a cadeias e abastecimento rural.
A análise do dia
O Ministério Público Federal acionou a Justiça contra o Banco do Brasil por financiar atividades pecuárias dentro da Terra Indígena Rio Omerê, em Rondônia. A área fica entre Chupinguaia e Corumbiara e abriga os povos Akuntsu e Kanoê. A investigação começou depois de uma denúncia técnica do Greenpeace Brasil, que apontou sobreposição de 58,3% de um imóvel rural cadastrado com a terra indígena, usando ferramentas de georreferenciamento. A informação foi publicada pelo G1 Rondônia.
O caso coloca no centro um risco concreto para instituições financeiras, empresas e produtores: operações de crédito podem estar vinculadas a imóveis com problemas fundiários ou restrições de uso. A ação ainda será analisada pela Justiça, portanto não há decisão definitiva apresentada nas fontes. Na prática, o episódio reforça a importância de conferir a situação geográfica e documental da propriedade antes de contratar financiamento ou formalizar negócios ligados à pecuária.
Em outra frente, a Conab iniciou o recebimento de documentos para o benefício do PSA Pirarucu. Associações, cooperativas, colônias de pescadores e manejadores devem encaminhar a documentação pelo sistema SociobioNet até o final de setembro. O movimento interessa diretamente às comunidades envolvidas no manejo do pirarucu e pode facilitar o acesso ao benefício, desde que a documentação seja enviada dentro do procedimento indicado pela companhia.
A Conab também informou novas remessas de milho para atendimento aos criadores do Rio Grande do Norte e realizou cadastramento para o Programa de Venda em Balcão durante a Festa do Agricultor, em Bom Jesus. Para pequenos criadores, o ponto prático é a possibilidade de buscar o cadastro e o acesso ao grão pelos canais do programa, conforme as regras aplicáveis. Juntos, os fatos mostram dois lados importantes do agro: crédito e produção precisam de segurança fundiária, enquanto as políticas de abastecimento e de sociobiodiversidade dependem de organização documental e acesso aos programas públicos.
G1 Rondônia
MPF processa banco por financiar pecuária em terra indígena de Rondônia
MPF processa Banco do Brasil por financiar pecuária em terra indígena de Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o Banco do Brasil (BB). A instituição financeira é alvo do processo por conceder crédito para atividades pecuárias dentro da Terra Indígena (TI) Rio Omerê, localizada entre os municípios de Chupinguaia e Corumbiara, em Rondônia. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias de RO em tempo real e de graça 🔎A Terra Indígena Rio Omerê abriga os povos Akuntsu e Kanoê, sobreviventes de massacres ocorridos durante a expansão da fronteira agrícola em Rondônia. A investigação começou após uma denúncia técnica do Greenpeace Brasil. A organização utilizou ferramentas de georreferenciamento para identificar que 58,3% de um imóvel rural cadastrado estava sobreposto à terra indígena . Em seguida, o Greenpeace cruzou as coordenadas da propriedade com da
Ler notícia originalEste boletim é informativo, preserva as fontes consultadas e não substitui a análise jurídica ou contábil do caso concreto.